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Projeto de Lei aprovado vai mostrar lista de espera nas creches | JD

Notícia | Política


Projeto de Lei aprovado vai mostrar lista de espera nas creches

Vereador Zé Carlos da Ambulância quer que vagas e pedidos sejam divulgados a cada três meses

Por Ailton Silva Jornalista 14/06/2025 - 15h26min - 1 min de leitura

A Câmara Municipal de Ariranha aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, que obriga a divulgação da demanda atendida e da lista de espera para vagas em escolas municipais de educação infantil. A proposta é de autoria do vereador José Carlos da Silva, o Zé Carlos da Ambulância (Republicanos).

 

 

A nova lei determina que a Diretoria Municipal de Divisão de Ensino publicará as informações no site da Prefeitura, com atualizações a cada três meses. O objetivo é garantir mais transparência no acesso à educação infantil.

 

 

Em sua justificativa, o vereador ressaltou que a transparência é um dever do governo e um direito da população. Segundo ele, a divulgação facilita o acompanhamento dos pais e ajuda a direcionar os investimentos públicos.

 

 

O prefeito Dedê Trovó (PL) sancionou a lei, que entra em vigor na data da publicação e será regulamentada por decreto do Executivo.

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